Termos do serviço

Termos de Serviço – Animalife Shop
Última atualização: 16 de abril de 2025

Este site é operado pela Animalife Shop, pertencente à Animalife – Associação de Sensibilização e Apoio Social-Animal, com sede na Avenida Praia da Vitória, 15, 1000-245 Lisboa, Portugal. Ao longo deste documento, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Animalife Shop. Ao aceder ao nosso website e/ou adquirir um produto ou serviço, o utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço, incluindo as políticas e condições adicionais aqui referidas e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes ou contribuidores de conteúdo.

Recomendamos a leitura atenta destes Termos antes de utilizar o nosso website. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não deverá aceder ao site nem utilizar qualquer serviço. O acesso contínuo ao site após a publicação de alterações aos Termos constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja online está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite disponibilizar os nossos produtos e serviços.

Secção 1 – Termos da loja online
A Animalife Shop comercializa produtos com e sem IVA, existindo a possibilidade de aquisição de bens (sujeitos a IVA) ou de donativos (isentos de IVA). O número de identificação fiscal (NIF) da Animalife – Associação de Sensibilização e Apoio Social-Animal é 510 025 757.
Ao aceitar os presentes Termos, declara que é maior de idade ou que tem autorização legal para utilizar este site. Concorda em não utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, e em não violar nenhuma lei aplicável, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor. É expressamente proibido o envio de vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação destes termos pode resultar na rescisão imediata dos serviços prestados.

Secção 2 – Condições gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. O utilizador compreende que o seu conteúdo (exceto dados de pagamento) pode ser transferido sem encriptação e pode implicar transmissão por diversas redes e ajustes técnicos para compatibilidade com dispositivos ou sistemas. As informações de pagamento são sempre encriptadas durante a transferência pelas redes. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização expressa por escrito da Animalife Shop.

Secção 3 – Precisão, integridade e atualizações da informação
Não garantimos que a informação apresentada no site seja sempre completa, precisa ou atual. O material fornecido é apenas para referência geral e não deverá ser utilizado como única base para a tomada de decisões. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos do site a qualquer momento, sem obrigação de atualização. O utilizador é responsável por monitorizar as alterações.

Secção 4 – Modificações ao serviço e aos preços
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por quaisquer modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

Secção 5 – Produtos ou serviços
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas. As trocas ou devoluções estão sujeitas à nossa Política de Devolução e Reembolso. Esforçamo-nos por apresentar com precisão as cores e imagens dos produtos, mas não garantimos a correspondência exata com as cores visualizadas no seu ecrã. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas a qualquer pessoa, região ou jurisdição, e de limitar a quantidade de produtos oferecidos. Todas as descrições de produtos e respetivos preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso. A qualquer momento podemos descontinuar um produto. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto ou serviço vá ao encontro das suas expectativas, nem que eventuais erros no serviço serão corrigidos.

Secção 6 – Faturação e dados da conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos limitar ou cancelar quantidades por cliente, por residência ou por pedido. Tais restrições poderão ser aplicadas a encomendas feitas sob a mesma conta, cartão de crédito e/ou morada. Caso efetuemos alterações ou cancelemos um pedido, entraremos em contacto através dos dados fornecidos. O utilizador compromete-se a fornecer dados de compra corretos e atualizados, nomeadamente dados de faturação, entrega e contacto.

Secção 7 – Ferramentas de terceiros
Poderemos fornecer acesso a ferramentas geridas por terceiros, sem controlo ou responsabilidade da nossa parte. O utilizador reconhece que o uso de tais ferramentas é por sua conta e risco, e deverá consultar os respetivos termos e condições.

Secção 8 – Ligações para sites de terceiros
O nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Qualquer transação efetuada através de sites de terceiros é da responsabilidade exclusiva do utilizador.

Secção 9 – Comentários e sugestões dos utilizadores
Se nos enviar sugestões, comentários ou outros conteúdos, concorda que os possamos utilizar livremente e sem qualquer compensação. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que consideremos ofensivos, ilegais ou em violação destes Termos.

Secção 10 – Informação pessoal
A submissão de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível no nosso site.

Secção 11 – Erros e imprecisões
Ocasionalmente, pode haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões no nosso site. Reservamo-nos o direito de os corrigir e de alterar ou cancelar encomendas sempre que necessário.

Secção 12 – Utilizações proibidas
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou para violar direitos de terceiros. A violação de qualquer uma destas regras pode resultar na cessação imediata do acesso ao serviço.

Secção 13 – Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade
Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou isento de erros. O serviço é fornecido “tal como está”, sem garantias expressas ou implícitas. A Animalife Shop não será responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso dos serviços ou da impossibilidade de os utilizar.

Secção 14 – Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Animalife Shop, os seus colaboradores, parceiros e prestadores de serviços de qualquer responsabilidade resultante do incumprimento destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.

Secção 15 – Autonomia das disposições
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor.

Secção 16 – Rescisão
Estes Termos produzem efeitos até à sua rescisão por iniciativa do utilizador ou da Animalife Shop. Podemos rescindir este contrato a qualquer momento, com ou sem aviso, se o utilizador violar estes Termos.

Secção 17 – Acordo integral
Estes Termos e as políticas adicionais disponíveis no site constituem o acordo integral entre a Animalife Shop e o utilizador.

Secção 18 – Legislação aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos tribunais portugueses.

Secção 19 – Alterações aos Termos
Poderemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. As alterações serão publicadas nesta página. A utilização continuada do site após essas alterações constitui aceitação dos novos termos.

Secção 20 – Contactos
Para qualquer questão relativa aos Termos de Serviço, poderá contactar-nos por email para loja@animalife.pt ou por correio para: Animalife – Associação de Sensibilização e Apoio Social-Animal, Avenida Praia da Vitória, 15, 1000-245 Lisboa, Portugal.